Ter um voo cancelado pode causar transtornos e muita dor de cabeça para quem se planeja e quer viajar sem imprevistos. Mas você sabia que em alguns casos de cancelamento de voo o passageiro pode ser indenizado?
Este conteúdo foi desenvolvido para esclarecer dúvidas sobre voo cancelado e indenizações por problemas gerados pelas companhias aéreas. Nele, você aprenderá como proceder para reivindicar seus direitos. Continue a leitura!
Voo cancelado: principais motivos
Podendo gerar problemas graves, o cancelamento de voo é um verdadeiro caos na vida dos passageiros.
Mesmo assim, antes de compreender mais sobre os principais motivos que geram um voo cancelado, explicaremos sobre os direitos das companhias aéreas nessa questão.
Segundo a resolução 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), as companhias aéreas possuem até 72 horas antes do voo para comunicar um cancelamento.
Assim, é dever do passageiro acompanhar a viabilidade da passagem, entrando em contato ou consultando online no site oficial da companhia.
Caso seja comprovado que a companhia avisou em tempo hábil, não será possível recorrer aos direitos comuns para pessoas lesadas de erros das companhias.
Ainda sobre essa resolução, existem várias regras importantes para você que deseja compreender melhor sobre as exigências, períodos de reembolso e mais, tudo disponível no site do governo federal.
No entanto, se não houve comunicado e o cancelamento do voo acontecer, a companhia aérea deve sim, arcar com as consequências geradas com os passageiros.
Então, agora que falamos sobre responsabilidades dos passageiros, conheça os principais motivos de cancelamento de voo apurados nos últimos tempos.
Manutenções das aeronaves
As companhias aéreas são obrigadas a oferecer segurança máxima aos passageiros, e isso inclui check-in da aeronave antes da decolagem. Sendo assim, caso ocorra algum problema, o avião fica impossibilitado de decolar, o que pode gerar um cancelamento de voo inesperado.
Existe a possibilidade de utilizar outra aeronave, mas apenas se a equipe de pilotos e tripulantes estiverem disponíveis para voar, o que pode não acontecer.
No-Show
Mais comum do que pode-se esperar, o não comparecimento de passageiros, conhecido como No-Show, também é um possível problema para cancelar um voo.
Inclusive o voo pode ser cancelado por existirem poucos passageiros, inviabilizando assim a viagem. Raro, porém possível, é importante compreender que essa possibilidade existe.
Condições climáticas
Talvez o mais popular entre os motivos de voo cancelado, o clima é um grande inimigo da aviação em muitas questões.
Tempestades, nevascas entre várias outras: caso seja constatado o perigo para o avião decolar, o voo pode ser imediatamente cancelado.
Quais os direitos do passageiro em caso de voo cancelado?
Antes de qualquer tipo de reclamação, primeiro é preciso reconhecer um problema para solucioná-lo, certo? Por isso, saber seus direitos é tão importante como saber a forma correta de agir em caso de voo cancelado.
Para começar, identifique o problema com a companhia aérea, que deve oferecer como direito assegurado o acesso à informação clara. Depois, entendendo as resoluções e normas previstas pela ANAC, as companhias aéreas devem oferecer soluções para os problemas dos passageiros.
Para ter mais clareza, foi desenvolvido o direto chamado de Assistência Material, que nada mais é que obrigações, de acordo com o tempo de espera, desempenhadas pela companhia aérea. Veja a seguir.
Assistência Material: como funciona
A assistência material funciona sob a seguinte tabela:
- Para atrasos de até uma hora: A companhia deve, obrigatoriamente, oferecer acesso à meios de comunicação para os passageiros, permitindo assim contato com familiares, amigos, colegas de trabalho e afins;
- Para atrasos de até duas horas: direito assegurado à alimentação de qualidade coerente com o período de espera (hora do dia);
- Para atrasos de mais de quatro horas: Acomodações para pernoite com direito a translado entre o hotel e aeroporto. No caso do aeroporto ser na cidade do passageiro, pode ser entre residência e aeroporto.
Quando entrar com um processo de indenização por cancelamento de voo?
O período para solicitar uma indenização por danos morais graças a um voo cancelado pode ser imediato ao ocorrido, embora você precise compreender alguns pontos.
O primeiro é a ação da companhia aérea: o quanto ela ajudou no processo? Todos os direitos previstos (como os mencionados acima) foram assegurados?
Depois, é preciso ter toda a documentação necessária, inclusive comprobatória, para conseguir efetivar um pedido com chances reais de vitória judicial.
Entre a documentação que deve ser coletada, estão:
- Documentos pessoais com foto;
- Passagens aéreas com data e hora previstas;
- Declaração comprobatória expedida pela companhia aérea no momento do cancelamento de voo (lembre de solicitar no momento do ocorrido);
- Fotos que possam comprovar o cancelamento, como do painel que avisa o ocorrido, por exemplo;
- Notas fiscais emitidas durante a espera no aeroporto, assim como transporte e alimentação caso a companhia não tenha assegurado estes direitos;
- Comunicação digital entre passageiro e companhia aérea, assim como protocolos de comunicação telefônica;
- E-mails de comprovação de compra, agendamento de hospedagens e outros eventos perdidos graças ao cancelamento, o que pode gerar agravante no processo).
Como a Indenizei.com pode te ajudar no problema gerado pelo cancelamento do voo?
A Indenizei.com atua para conseguir acelerar o processo de indenização por voo cancelado (entre outros gerados por companhias aéreas).
Conseguimos solucionar tais problemas de maneira desburocratizada para o passageiro, que inclusive pode fazer uma avaliação totalmente gratuita para entender se sua situação se encaixa com a indenização.
Portanto, contar com a Indenizei agiliza o processo, permitindo que o trabalho difícil saia das suas mãos e seja resolvido por especialistas. Vale ressaltar: já são mais de um milhão e meio de reais indenizados!
Inclusive, em vários casos, é possível receber R$1500,00 reais em menos de 72 horas como compensação pelo problema.
Incrível, não é? Confira sua documentação e deixe a Indenizei te ajudar a reivindicar seus direitos, afinal, danos morais são ataques à moral e saúde mental gerados por problemas, em muitos casos, irreversíveis.
Se você teve um voo cancelado e arruinou os planos de viagem, não deixe para lá. Pode ser que a companhia aérea deva uma compensação financeira a você.
Faça uma avaliação gratuita do caso com os especialistas da Indenizei.com.
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