Devido ao grande número de viagens no tráfego aéreo brasileiro, é muito normal que um voo cancelado seja um risco que todo passageiro pode correr durante sua rotina de voos, seja para trabalho ou até mesmo passeio.
Qualquer eventualidade que acontece pode trazer danos ao passageiro, como perda de eventos, palestras, reuniões, compromissos e até situações de falta de assistência pela companhia aérea e muitos outros problemas.
Assim, como todo brasileiro, o passageiro tem direitos que são prescritos na lei, mas nem todo mundo sabe dos próprios direitos. Este artigo irá te ajudar a saber um pouco mais sobre indenizações em cada caso, inclusive sobre o valor de indenização por cancelamento de voo. Acompanhe.
Os mais recorrentes tipos de voo cancelado:
Dentro dos inúmeros fatores que resultam em um voo cancelado, temos alguns dos mais comuns de acontecerem, que são:
- Problemas naturais: são situações comuns em qualquer lugar do mundo, visto que o tempo e a meteorologia afetam diretamente a segurança de uma viagem e em alguns casos como tornado, furacão, cinzas de vulcão podem atrapalhar a visibilidade no céu, impactando a segurança dos tripulantes. Caso isso aconteça, a companhia aérea deve dar todo o suporte e assistência necessária para o passageiro, mas não pode ser considerada culpada pelo cancelamento do voo.
- Manutenção de aeronaves: é um dos maiores problemas que acarretam em cancelamento de voo. Trata-se de quando um avião necessita de mais ajustes e fiscalizações para conseguir sair do chão e levar todos em segurança. Esse tipo de problema é responsabilidade da companhia aérea que não cumpriu com seus horários e não esteve com a aeronave em total segurança para a viagem.
- Aeronave vazia: pode acontecer, assim como overbooking, onde a companhia aérea não consegue viajar devido ao pequeno número de passageiros ou por ter vendido cadeiras além do número necessário, causando bastante transtorno ao viajante.
Independente dos motivos citados acima, a companhia aérea é obrigada a prestar todos os serviços e assistências para o passageiro. Valendo para todos os tipos de situações, até em motivos de força maior, como situações de pandemia, fechamento de fronteiras, terrorismo, etc.
Quais são os meus direitos de assistência em caso de voo cancelado?
As companhias aéreas devem prestar diferentes tipos de assistência material diante das situações que infringem o direito do consumidor pelo cancelamento de voo.
Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a partir do momento que o passageiro se apresenta no aeroporto, o tempo é contado de acordo com o número de horas, qual será o tipo de assistência a ser provida pela companhia aérea por voo cancelado.
- Passageiro no aeroporto a partir de uma hora; tem direito a internet, telefone e outras comunicações que devem ser oferecidas pela companhia aérea gratuitamente.
- Mais de duas horas: o passageiro tem direito a refeições, lanches e qualquer tipo de alimentação.
- Mais de quatro horas: quando há cancelamento do voo, a companhia aérea deve dar assistência para acomodação e em caso do passageiro estiver na cidade natal, a companhia deve custear o translado até sua residência.
Como saber se tenho direito a uma indenização por voo cancelado?
Independente da assistência ofertada pela companhia aérea, cabe indenização ao passageiro caso tenha seu voo cancelado. Por isso, é importante não assinar nenhum documento oferecido pela companhia aérea pedindo para abrir mão de seus direitos de indenização.
É importante guardar todas as informações possíveis caso algo aconteça, como notas fiscais, depoimentos, vídeos, e-mails e documentos para comprovação dos danos morais para que o passageiro tenha direito a indenização.
Valores de ressarcimento por danos materiais:
O ressarcimento de indenização por danos materiais é calculado em DES (Direitos Especiais de Saque), sendo o limite entre 4.150 DES para cancelamento ou 1000 DES para bagagens extraviadas.
Valores de ressarcimento por danos morais:
Os valores para danos morais tem uma média de três mil reais a quinze mil reais, mudando de acordo com a situação de cada passageiro e do juiz que julgará o processo para entender o problema e a situação relatada por ambas partes.
De acordo com a jurisprudência, se entende que passageiros que sofreram com situações de atraso, cancelamento de voo, overbooking ou extravio de bagagem são considerados lesados pela companhia aérea. Por isso, este tipo de situação é considerado como dano moral presumido, aquele dano que por si só já é considerado um ataque à moral do passageiro.
Quais documentos são necessários para um processo judicial?
– E-mails trocados com a companhia aérea;
– Informações de cartão de embarque;
– Fotos, vídeos e registro dos acontecimentos;
– Notas fiscais e despesas perante o ocorrido;
– RG e CPF (ou passaporte).
É necessário que o passageiro guarde todas as informações possíveis para que o juiz tenha mais embasamento para julgar o caso. Importante saber os nomes dos funcionários da companhia aérea que trataram dos casos, anotar protocolos e todas e quaisquer informações.
Como resolver uma situação de voo cancelado de uma forma mais simples?
Para se obter maior sucesso, e ganhar a causa e ter uma boa indenização, para isso você vai precisar de uma equipe especializada em Direitos do Consumidor e em Direitos do Passageiro Aéreo.
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Sendo assim, caso você tenha algum voo cancelado, ou sofreu algo desagradável por parte da companhia aérea, nós podemos encontrar a solução para que tudo se esclareça.
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