Viajar de avião é uma atividade cada vez mais comum e acessível, entretanto, imprevistos como problemas no voo sempre podem acontecer, e nesses momentos surge a dúvida: devo procurar a ANAC ou o Procon?
Enquanto a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é a agência reguladora e autoridade máxima de questões relacionadas ao transporte aéreo e serviços de aviação no Brasil, o Procon é órgão responsável pela defesa do consumidor, e pode atuar em casos em que o cliente se sentiu lesado por má prestação de serviço de empresas aéreas.
Assim sendo, preparamos este conteúdo para te explicar sobre a atuação da ANAC e do Procon, os problemas no voo que podem acontecer e a qual dessas instituições você deve recorrer nesses casos. Acompanhe a leitura.
Como a ANAC atua?
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é a responsável por fiscalizar, supervisionar e regular as atividades de aviação civil, com foco em garantir que todos os passageiros decolem e pousem em segurança.
A aviação civil brasileira cumpre rigorosos requisitos que são seguidos pela maioria dos outros países. Nos fóruns internacionais onde são definidas essas regras, é a ANAC que representa o Brasil.
Resumindo, a ANAC é a maior autoridade desse setor, com o poder de definir normas, fazer a certificação de empresas de aviação, fazer a fiscalização de companhias aéreas e aeroportos, licenciamento de profissionais e até mesmo a aplicação de multas quando cabíveis.
Como o Procon atua?
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão governamental responsável por proteger e defender os direitos dos consumidores em relação aos produtos e serviços oferecidos pelas empresas.
A atuação dele pode acontecer em diversas áreas e por diferentes razões, como, por exemplo, em questões de publicidade enganosa, cobranças abusivas, falta de assistência por parte de companhias aéreas ou problemas no voo que não foram devidamente resolvidos.
Em síntese, o Procon busca resolver conflitos entre consumidores e empresas por meio da mediação e da negociação entre as partes envolvidas. O Procon ainda pode aplicar multas ou punições caso as empresas deixem de cumprir as leis do código de defesa do consumidor.
Conheça os principais problemas de voo que podem acontecer
Ter problemas no voo é, sem dúvidas, uma situação muito inconveniente e muitas vezes está fora do controle dos passageiros. Veja abaixo os problemas mais comuns de acontecerem.
Atraso de voo
Os atrasos de voos são relativamente comuns, seja por condições climáticas, problemas técnicos ou operacionais. Em alguns casos, os atrasos podem ser tão grandes que acabam levando ao cancelamento do voo.
Cancelamento de voo
O cancelamento de voo pode ocorrer por diversos motivos, como atraso de conexões, questões climáticas severas como tempestades, nevascas e tornados, problemas técnicos na aeronave, greves, entre outros.
Reserva em excesso
O overbooking acontece quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade do voo, na expectativa de que alguns passageiros não compareçam. No entanto, se todos os viajantes comparecem, alguns acabam sendo impedidos de embarcar por falta de assentos.
Extravio de bagagem
O extravio de bagagem pode ser uma situação frustrante e estressante, já que muitas vezes a bagagem contém itens importantes para a viagem. Esse problema pode ocorrer por diferentes motivos, como falhas no sistema de transporte de bagagens ou erros na etiquetagem.
Problemas no voo: devo procurar a ANAC ou o Procon?
A primeira coisa que você deve fazer ao ter problemas de voo, é entrar em contato com a sua companhia aérea. Dentro dos próprios aeroportos você pode se dirigir a um dos balcões de atendimento e tentar resolver a situação, podendo inclusive procurar a ANAC dentro do aeroporto para fazer uma reclamação.
Existe ainda uma outra ação que você pode tomar: caso a companhia aérea não resolva seu problema ou não ofereça uma solução que lhe agrade, você pode registrar uma reclamação na plataforma consumidor.gov. Esse site permite a comunicação de clientes e empresas com o objetivo de resolver conflitos.
A ANAC faz a monitoração das reclamações desse site de modo a identificar os principais problemas enfrentados pelos passageiros e o que as empresas aéreas fazem para resolver esses conflitos.
Se mesmo após fazer a reclamação no site consumidor.gov você não conseguir solucionar seu problema, é recomendado procurar ajuda jurídica, através dos canais tradicionais de defesa do consumidor, como, por exemplo, o Procon.
Não conseguiu resolver seu problema de voo? Conte com a ajuda da Indenizei
Passar por problemas de voo já é algo desgastante, tudo fica ainda pior quando não é possível resolver a situação de maneira satisfatória com a companhia aérea, sendo necessário partir para o meio judicial
O problema é que, muitas vezes, esse pode ser um processo demorado e burocrático. Nesse sentido, existe uma excelente alternativa que pode te auxiliar na resolução desses conflitos e no recebimento de indenizações de maneira mais ágil, segura e prática.
A Indenizei.com é uma empresa de tecnologia especialista na área de resolução de problemas aéreos ou relacionados a relação de consumo com empresas de viagens.
A grande vantagem de contar com os serviços da Indenizei é que todo o processo se torna muito mais simples, pois você não precisará lidar com o processo burocrático e cansativo para reivindicar seus direitos. Tudo isso é feito pela Indenizei.
Ou seja, do conforto da sua casa, você pode entrar em contato com os especialistas da Indenizei, enviar a documentação solicitada, e depois disso, é só esperar. Muito simples, não é mesmo?
Portanto, se você teve problemas de voo e não teve um atendimento adequado da companhia aérea, faça valer os seus direitos agora mesmo. Avalie seu caso gratuitamente para saber se você tem direito a uma indenização.
Esperamos que este conteúdo tenha te ajudado a ficar melhor informado(a) sobre os seus direitos em situações como essa.
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