Está pensando em alterar seu voo, ou a companhia aérea fez uma reacomodação que te prejudicou? Esse artigo vai explicar quando você tem direito sobre alterar a data do voo e como proceder.
Quando existe a necessidade de alteração de um voo, ou a própria companhia aérea altera o mesmo, sempre surgem dúvidas sobre qual é o direito de cobrança. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é a agência reguladora que cria as regras, portanto é importante conhecer seus direitos de acordo com as obrigações dadas às transportadoras.
Apesar de claras, muitas vezes as leis dadas às companhias aéreas não são cumpridas. É importante sempre pesquisar bastante antes de entrar em contato para solicitar alguma alteração.
Por que meu voo foi alterado?
São diversos os motivos para uma companhia aérea alterar a data do voo, mas as principais causas são:
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Malha aérea
O principal motivo de alteração de um voo é causado pela malha aérea. Esse nome é dado para o planejamento de voo de cada companhia aérea, interligando várias cidades em um trecho principal. Quando um voo está muito vazio, é comum alterar uma conexão para conseguir encher a aeronave, ocasionando em uma grande mudança e longo tempo de espera em alguns casos.
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Mau tempo
Por motivo de segurança, o voo é cancelado quando existem ventanias e tempestades, ocasionando uma reacomodação ou cancelamento.
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Peso do avião
Existe todo um estudo de balanceamento antes de dar a partida em um avião devido à imprevisibilidade das bagagens dos passageiros, portanto esse fator pode acabar prejudicando a decolagem.
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Manutenção de emergência
Caso alguma função da aeronave demonstre risco aos passageiros é feita imediatamente uma inspeção. Se o avião não estiver apto para decolar, o bilhete de todos os passageiros será alterado.
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Overbooking
Overbooking é uma prática conhecida mundialmente que consiste em vender mais passagens do que assentos disponíveis no avião. Quando isso acontece, a companhia aérea pode oferecer aos passageiros que aceitem viajar em outro voo recompensas como: um upgrade na passagem, vouchers ou milhas, como forma de diminuir o prejuízo.
Como saber se o voo sofreu alteração?
Ao comprar a passagem, é importante anotar o código localizador e conferir se inseriu os dados de contato corretamente. Caso exista alteração, a companhia aérea tem a obrigação de te contatar. Utilize o código da reserva para conferir sempre que possível se existiu uma alteração.
Para não gerar frustrações, não se esqueça de ligar na central de atendimento da companhia aérea um dia antes da data da viagem para perguntar se está tudo certo.
Quando a companhia aérea altera a data do voo
Nos casos de alteração por parte da companhia aérea, é obrigação da mesma efetivar o reembolso integral se a reacomodação for superior a 30 minutos, para voos domésticos, e 1 hora para voos internacionais.
Ao solicitar o reembolso, a companhia aérea tem o prazo de 12 meses para fazer o reembolso na mesma conta em que foi feito o pagamento.
A companhia aérea deve informar a alteração ao passageiro com 24 horas de antecedência da data do voo, caso contrário, a mesma deve efetuar o reembolso integral ou reacomodação em outro voo disponível. Se não houver voo, poderá ser em outra companhia..
Você poderá escolher datas e horários diferentes do voo original caso a companhia faça a alteração e todo o procedimento será de forma gratuita. Normalmente, só é possível alterar a origem e o destino em caso de fechamento do aeroporto, ou quando eles estão em uma mesma cidade.
Atenção! Não se esqueça de se planejar muito bem quando for aceitar a alteração oferecida pela companhia, pois esse procedimento só poderá ser feito uma vez.
Quais são as obrigações da companhia aérea caso o voo atrase?
No caso de atraso, é oferecida assistência material para o passageiro, sendo:
1 hora: Internet e telefonemas.
2 horas: Voucher para alimentação.
4 horas: Acomodação ou hospedagem (se o passageiro não estiver no local de seu domicílio e no caso de pernoite no aeroporto). Também é oferecido transporte ou reacomodação em outra companhia aérea se não houver voo na mesma.
Essas regras se aplicam somente se o atraso não for por decorrência de fechamento de fronteiras, ou determinação de autoridades.
Quando o passageiro quer alterar a data do voo
A ANAC criou uma medida provisória devido ao COVID19 para voos entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021. O passageiro tem o direito de solicitar o cancelamento da reserva e solicitar o reembolso integral desde que deixe o valor como crédito na companhia aérea, podendo ser usado em até 18 meses.
Se no caso do cancelamento o cliente não quiser deixar o crédito integral na companhia aérea, deverá pagar todas as taxas contratuais de cancelamento. A companhia aérea tem autorização para estipular suas multas, não podendo ultrapassar o valor da tarifa paga pelo passageiro.
A taxa de embarque precisa ser obrigatoriamente devolvida ao cliente, já que é uma taxa direcionada ao aeroporto referente a manutenção e funcionamento.
Antes de tomar qualquer providência, entre em contato com a própria companhia aérea para perguntar sobre seu procedimento de alteração.
Caso o passageiro queira alterar uma reserva no prazo de 24 horas após a compra, ela é feita de forma gratuita, incluindo somente a diferença do valor da tarifa nova.
E se a companhia aérea não alterar a data do voo ou cobrar taxas abusivas?
Se ao tomar todas as providências não for possível resolver seu problema, não deixe de correr atrás do que é seu por direito. As regras da ANAC são claras, portanto, procure ajuda para seguir com um processo judicial.
Se a companhia não cumprir com as obrigações e for irredutível, procure um especialista para analisar seu caso. É um processo um pouco complexo e burocrático, e é muito provável que precise ser resolvido por profissionais.
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