Um atraso de voo não é novidade, mas o que poucas pessoas sabem é que em alguns casos é cabível de indenização por danos morais e materiais. Leia esse artigo para saber como.
É muito provável que você já tenha ficado horas esperando um voo atrasado e não soube dos seus direitos por falta de comunicação da empresa ou simplesmente por não ter pesquisado seus direitos. Acontece que a empresa aérea tem obrigação de notificar em tempo real qualquer mudança no horário do voo para o passageiro com 72 horas de antecedência.
Além das mudanças de horário avisadas com antecedência, a empresa aérea também pode passar por imprevistos e atrasar o voo por inúmeros motivos, o que dá direito de assistência material no tempo de espera.
Quando recebo assistência material da companhia aérea?
Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) o passageiro tem assistência material de acordo com o tempo esperado pelo voo. De tal forma:
- 1 hora: internet e telefonemas.
- 2 horas: voucher, comida, bebida.
- 4 horas: acomodação ou hospedagem (se o passageiro não estiver no local de seu domicílio), transporte aeroporto-hospedagem-aeroporto, opção de remarcação da passagem caso não queira esperar o reembolso.
Se o atraso do voo exceder 4 horas o passageiro tem direito a trocar as passagens para um voo de sua escolha, sendo até de outra companhia aérea, outra data ou outro horário.
Por que acontecem atrasos nos voos?
Bom, sabemos que para um avião decolar ele precisa estar nos eixos, com muita segurança e precisão. São muitos os motivos para um atraso, mas vamos falar um pouquinho sobre os mais frequentes:
Mau tempo
Esse é sem dúvidas o maior motivo dos atrasos de voos. É imprescindível que o tempo esteja em boas condições para iniciar o trajeto, portanto as empresas aguardam as ventanias, tempestades ou qualquer tipo de desastre natural que envolva risco aos passageiros. Lembre-se sempre que as condições para voo do local em que você se encontra podem não ser as mesmas do local de onde o avião sairá.
Manutenção de emergência da aeronave
Outro problema que pode também atrasar seu voo é no caso de a aeronave precisar passar por alguma manutenção. Isso pode ocorrer antes do embarque ou mesmo ao longo do trajeto caso alguma disfunção ameace a segurança de todos. Dependendo da situação pode ser necessário pousar em um local que não esteja previsto.
Conexões
Pode acontecer de um voo que possui conexão estar atrasado, pois na decolagem precisou ficar aguardando alguns passageiros. Nesses casos, pelas normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) essa espera não deve ultrapassar uma hora.
Passageiro desaparecido
Caso haja algum passageiro em conexão ou que já tenha despachado sua mala e este não tenha comparecido ao segundo voo, a companhia aérea precisa aguarda-lo e realizar a checagem de todos os passageiros presentes. Isso acontece para evitar que a bagagem seja despachada sozinha, o que gera a necessidade de uma segunda checagem de seu conteúdo. Uma mala sem dono gera desconfiança.
Overbooking
O overbooking acontece quando a mesma passagem é vendida para mais de uma pessoa. Isso geralmente ocorre quando um voo é cancelado e os passageiros são realocados em um avião já ocupado. Também pode existir um erro do sistema da companhia ao calcular o número de passageiros que estarão presentes no voo.
Transporte de cargas que precisam de documentação
Existem algumas bagagens que precisam de uma documentação diferenciada e com isso um tempo maior para checagem, tornando assim o processo de embarque um pouco mais lento.
Algumas dessas cargas são animais (exceto cachorros e gatos com menos de 10kg, que podem realizar a viagem na cabine), armas de fogo (descarregadas e em uma maleta com trava de segurança), caixões com corpos, espadas etc.
Limite de jornada da tripulação
Uma tripulação não pode ultrapassar 11 horas de voo e 5 pousos, portanto pode haver atraso ou cancelamento do voo caso não possua outra equipe disponível para realizar o voo.
Acidente ou mal-estar de passageiro ou tripulação
Os comissários de bordo passam por um treinamento intenso de primeiros socorros, porém se for um caso grave a tripulação é instruída a procurar um médico a bordo para prestar assistência.
Caso não haja um médico a equipe avalia a situação com um médico de plantão via rádio e se for necessário o comandante tem o dever de desviar a rota para efetuar um pouso de emergência no aeroporto mais próximo. Que seja seguro e com recursos para tratar o passageiro. Esse imprevisto atrasa a equipe e atrasa os horários dos próximos voos.
Sistema para de funcionar
Com a queda do sistema a equipe não tem acesso a informações básicas para o início do voo, como quantidade de passageiros, peso do avião, etc. Por isso é obrigatório aguardar o sistema voltar à normalidade para assim finalizar o procedimento de embarque.
Congestionamento aéreo
Não é só em terra que existe congestionamento e caso ocorra, é imprescindível que o comandante altere a rota para evitar qualquer chance de acidentes.
Bagagem de mão fora do padrão
Quem nunca pesou a mala na balança ou se perguntou se ela seria barrada no embarque? Pois bem, quando o passageiro insiste em tentar levar malas maiores, mais pesadas ou com objetos proibidos é necessário descartar o objeto ou voltar e despachar a mala, dependendo da situação. Podendo causar atraso no voo.
Como sei se posso conseguir indenização por atraso de voo?
A companhia aérea que não cumprir com os requisitos obrigatórios impostos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) dá ao passageiro o direito de entrar com um pedido de indenização. Ou seja, se o voo sofrer alteração a empresa aérea tem até 72 horas de antecedência para informar o passageiro, caso contrário o cliente já tem uma causa ganha. Não colaborar com a assistência material também garante uma indenização.
Além desses requisitos, o passageiro que se sentir lesado pode entrar com um processo ao perder uma conexão, evento importante, entre outros. Independente do motivo, se sente que seu aborrecimento merece ser compensado é imprescindível que lute pelos seus direitos.
O que fazer para iniciar meu pedido de indenização por atraso de voo?
Agora que você já sabe seus direitos, precisa se preocupar em juntar o máximo de provas que conseguir. cupom fiscal, mensagens da companhia aérea ou qualquer coisa que comprove seus gastos e horários esperados pelo voo.
Você precisará procurar um profissional especializado que tenha conhecimento sobre o caso para te guiar nesse processo. É importante tomar cuidado nessa hora para não sair prejudicado e acabar gastando dinheiro sem saber se o caso vai ser solucionado.
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