Um processo por voo cancelado contra companhias aéreas pode parecer uma dor de cabeça, porém, nós da Indenizei.com fizemos este artigo para mostrar para você a lista de documentos necessários para ajuizar uma ação e que não é tão difícil assim!
Por que as companhias aéreas cancelam voos?
O cancelamento da partida de uma aeronave do aeroporto pode se dar por diversos motivos e alguns deles não são de incumbência da companhia aérea. Veja alguns dos principais motivos a seguir:
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Condições climáticas
Dependendo do jeito que o dia amanhece (e anoitece), isso pode causar grande confusão dentro de terminais aéreos. As condições meteorológicas podem vir acompanhadas de tornados, furacões, nevascas, tempestades, cinzas de vulcões, entre outros fenômenos da natureza que podem atrapalhar a visão do piloto e colocar em risco a vida dos passageiros.
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Passageiro que não comparece
Ao chegar no aeroporto, todo passageiro deve despachar sua mala para viajar. Acontece muitas vezes de alguns passageiros despacharem seus pertences e não comparecerem para o embarque, o que pode levar ao cancelamento da viagem, visto que nenhuma mala pode viajar sem seu dono.
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Muitos aviões no céu
Este tipo de cancelamento é muito comum nas altas temporadas, como natal, ano novo e períodos de férias e feriados. Com o céu muito cheio, às vezes é necessário, por força maior, cancelar um voo para remarcar seu horário.
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Manutenção da Aeronave
Em diversas situações, pode acontecer de uma aeronave precisar de um conserto ou revisão alguns minutos antes de viajar. Este tipo de caso pode gerar algumas complicações, visto que nenhuma nave deve sair em más condições para que os passageiros tenham uma viagem tranquila e sem quedas.
Minha viagem foi cancelada, e agora?
Calma, não se preocupe. Fizemos este artigo para sanar todas suas dúvidas referentes a este tema. Se você teve sua viagem cancelada, você pode sim, ter a receber, com um processo por voo cancelado.
Caso o seu voo cancelado lhe cause prejuízos como chegar a mais de 4 horas de atraso, ou que você tenha perdido eventos importantes, isto dá direito a compensação no processo por voo cancelado.
De qualquer forma, você pode falar com a Indenizei para fazer uma análise do seu caso e entender se você irá ou não ser indenizado. Avalie o seu caso de processo de voo cancelado.
O que diz a lei brasileira
Na jurisprudência brasileira, a mesma diz que o viajante que tem o voo cancelado deve receber toda assistência necessária. Mesmo que o passageiro receba hotéis, comida, água, custeamento de gasolina e aluguel de carro, o mesmo pode entrar com processo por voo cancelado nos casos de:
- Não ser avisado previamente sobre o cancelamento do voo com antecedência (setenta e duas horas), e mesmo assim se o passageiro chegar com mais de quatro horas de atraso.
- Extravio de malas e bagagens: caso sua mala nunca mais apareça, a empresa aérea deve arcar com os gastos e até pagar uma indenização.
Como lidam as jurisprudências do continente europeu
O continente europeu conta com uma jurisprudência única, onde as leis podem ser um pouco diferentes das demais do resto do globo. Assim, caso esteja em busca de indenizações de espaçonaves que partiram ou chegaram no continente europeu, você deve saber:
- Sobre voo cancelado: caso o cancelamento da viagem não tenha sido anunciado para o passageiro com mais de 14 dias de antecipação. Caso o anúncio de cancelamento aconteça em menos de 7 dias, mas a empresa aérea consiga repor com uma nova viagem onde o atraso seja menor que 2 horas, a empresa se livra de indenizações.
- Voo atrasado: caso o voo atrase mais de três horas, cabe-se a indenização na jurisprudência europeia.
- Preterição de embarque: se o passageiro não puder entrar na nave por conta da companhia aérea, o reembolso ou indenização é realizada no mesmo momento dentro do aeroporto.
- Extravio de malas e bagagens: caso a mala seja extraviada, a companhia aérea europeia deve custear o passageiro com os dias que ficou sem sua mala. Em situações de perda de bagagem, a companhia deve recompensar o viajante pelo preço do que havia dentro. Sabendo que este valor se limita ao máximo de 1131 euros (8 mil reais).
Quais são os documentos necessários?
- Guardar os tickets de passagem
- Identidade, CPF
- Comprovante de endereço
- Foto 3×4
- Troca de e-mails com companhia aérea
- Comprovante de compra das passagens
- Gastos em aeroporto
- Fotos e vídeos gravados durante a espera
- Nome de funcionário que o atendeu
- Protocolos de atendimento
- Comprovantes de eventos que foram perdidos (casamentos, palestras, reuniões)
Dicas da Indenizei.com a respeito de processo por voo cancelado
Não é recomendável assinar documentos propostos pela companhia aérea falando para abrir mão de sua indenização.
Em muitos casos, quando a companhia aérea presta o serviço de assistência material ao viajante, a mesma tenta forçá-lo a assinar um documento dizendo que o passageiro abre mão de qualquer indenização. Não é recomendável fazer isto, visto que o passageiro tem direito aos danos morais, mesmo com assistências que são obrigação da companhia aérea.
- O que faço quando descobrir que a mala foi perdida/extraviada?
Reclame na mesma hora. Faça questão do documento de Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB).
Saiba que um processo por voo cancelado contra companhias aéreas não precisa ser burocrático!
Você não precisa mais sofrer com dores de cabeça para processar a companhia aérea. Na Indenizei.com fazemos isso por você. Nossos serviços contemplam toda a análise gratuita da sua situação e o pagamento só acontece mediante a ganha do processo no tribunal contra a companhia aérea.
Temos profissionais especializados em indenizações contra companhias aéreas, visto o vasto número de processos que vencemos para que os clientes que tiveram seus danos morais ressarcidos!
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