Você já parou para pensar que poderia receber indenização de um voo cancelado, atrasado ou até mesmo sobre uma taxa abusiva? Neste artigo vamos te explicar como receber de forma prática e rápida o que é seu de direito, e o melhor, sem sair de casa.
Tive meu voo cancelado ou alterado! E agora?
Primeiramente você precisa saber que, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), qualquer cancelamento ou alteração de voo precisam ser comunicados com 72 horas de antecedência ao horário marcado, no mínimo.
Cancelamentos e alterações são as reclamações mais recorrentes que empresas de indenização recebem sobre companhias aéreas. Sim, de forma disparada. Não são raros os casos em que o passageiro está prestes a voar e recebe um e-mail avisando sobre o cancelamento em cima da hora, ou pior ainda, fica sabendo apenas quando já está no guichê.
Esse é um tipo de problema que prejudica muitos viajantes, muitas vezes estes alteraram e organizaram toda sua rotina com base nesse compromisso. Com certeza essa situação é muito chata e mais, está fora da lei. Por isso você tem todo direito de pedir indenização pelo ocorrido.
Que outros problemas de voo garantem indenização além de voo cancelado?
Atraso de voo
Perdeu um compromisso importante? Teve que esperar horas no aeroporto por um voo que descumpriu seu horário? O atraso fez você perder uma conexão?
Um voo atrasado gera estresse, aborrecimento e por consequência, indenização por danos morais.
Impedimento no embarque
Problemas no check-in, erro no preenchimento dos dados, impedimento relacionado à bagagens? Por esse e qualquer outro motivo de impedimento no embarque você pode reaver seus direitos.
Alteração unilateral
Passagem adiada ou adiantada pela companhia aérea sem aviso prévio de 72 horas? As empresas aéreas tem a obrigação de te manter informado sobre qualquer informação em tempo real, você pode recorrer se estiverem fora do prazo.
Extravio de bagagem
Seus pertences foram extraviados? Infelizmente esse é um erro comum em várias empresas aéreas, mas você pode ser indenizado pelos gastos e aborrecimentos causados. A companhia responsável tem um prazo para devolver seus itens e caso isso demore demais ou não ocorra, você tem direito de receber a indenização.
No-show
Quando uma passagem de ida e volta é comprada e o passageiro tem um imprevisto na ida, pode acontecer de o sistema simplesmente cancelar a passagem de volta por falta do check-in. Essa prática é considerada abusiva pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
Taxa abusiva
Precisou cancelar a viagem e recebeu uma cobrança abusiva no cancelamento da passagem? As empresas aéreas podem sim cobrar uma taxa, mas às vezes ultrapassam limites.
Outros
Além desses existem vários outros problemas passíveis de indenização relacionados à tripulação, mau tempo, pandemias, o estado da nave etc.
Quando eu posso conseguir a indenização do valor por atraso ou voo cancelado?
Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) nos casos de atraso e cancelamento de voo o passageiro tem assistência material oferecida de forma gradual, a partir do momento em que houve a comunicação do imprevisto. De tal forma:
- A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas, etc.).
- A partir de 2 horas: alimentação (voucher, lanche, bebidas, etc.).
- A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.
Se o atraso for à 4 horas (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará esse tempo) ou houver cancelamento de voo, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso.
Caso a passagem seja cancelada a empresa também poderá te acomodar no voo mais próximo em outra empresa aérea.
No mais, as empresas que trabalham com indenização de voos podem intervir acusando danos morais sobre cancelamentos e realocações de voos demorados.
Como receber sua indenização de voo cancelado?
1- Tenha todos os documentos e registre os horários de mensagens
Para garantir seus direitos, não descarte qualquer documentação sobre a viagem. E-mails, a passagem aérea e código do voo em si serão essenciais para que você comprove todos os ocorridos.
Além disso, registre qualquer mensagem ou ligação que você realizar e as guarde em um local que não corra riscos, por exemplo, enviando para um aplicativo de armazenamento de nuvem a fim de não perder estes registos.
2- Entenda as leis e regras aplicáveis para voo cancelado
Este artigo contém uma breve explicação que clareia as regras sobre cancelamento de voo, leia e releia essas informações para usar como argumento e registro. Se julgar necessário registre um boletim de ocorrência, principalmente no caso de ter descoberto a notícia apenas no aeroporto.
3- Procure inicialmente o atendimento ou suporte da empresa aérea
Antes de buscar promover uma ação contra a empresa, contate-a registrando todos os protocolos e ligações realizadas. Explique de forma detalhada e clara o ocorrido e pergunte qual será a postura da companhia em relação à negligência.
4- Busque uma solução custo x benefício
Provavelmente você já buscou alguma forma para resolver seu problema. Atente-se ao custo x benefício desta ação e tome cuidado para não gastar quase todo o valor da indenização em si. Além disso, alguns prestadores cobrariam valores adiantados, podendo não garantir que você receba o valor de direito.
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