Ter o passaporte perdido durante uma viagem pode ser muito frustrante, afinal, após ter se planejado e criado várias expectativas para viajar, você não espera passar uma parte do trajeto tentando encontrar e resolver a problemática do passaporte.
Mas, não desanime! Se caso acontecer de você ter seu passaporte perdido, soluções podem ser recorridas para encontrá-lo ou até mesmo emitir outro. Saiba que o mais importante é manter a calma e depois, deve-se agir imediatamente, para evitar que o passaporte perdido caia nas mãos de pessoas má intencionadas.
Por meio deste artigo vamos lhe fornecer informações suficientes para saber como reagir diante da perda de passaporte no Brasil ou em outros países. Acompanhe a leitura!
O que fazer quando o meu passaporte for perdido?
Primeiramente, como mencionamos há pouco, é importante manter a calma, sabemos que é uma situação que exige certo desespero, mas para conseguir resolver tal problema é preciso se tranquilizar. Em seguida, a medida mais imediata a ser tomada é procurar a Polícia Civil e registrar um boletim de ocorrência (BO), para casos em que o passaporte for furtado. Se o passaporte foi perdido fora do país, há outras formas de resolver, as quais falaremos adiante.
Além disso, uma informação muito importante e que pode te ajudar a resolver esse problema, de maneira mais eficaz, é ter o número do passaporte em mãos. Logo, assim que você emite esse documento é interessante anotar ou digitalizar o seu número, pois ficará mais fácil de encontrá-lo.
Passaporte perdido ou furtado no Brasil
Se o passaporte for roubado em território nacional, a primeira coisa que o viajante deve fazer é procurar um posto próximo da polícia civil e registrar um boletim de ocorrência. Depois, um agendamento, pelo site da polícia federal, deve ser feito para a emissão de um novo documento. O boletim deve ser apresentado no momento em que o outro passaporte for solicitado, juntamente com os demais documentos.
Em casos que o passaporte é apenas perdido, não é necessário um boletim de ocorrência, segundo o próprio site do governo federal, basta apenas preencher um Comunicado de Ocorrência e entregá-lo na hora da emissão de um novo passaporte. Se o viajante tiver o número do passaporte antigo, ótimo, irá acelerar o procedimento, se não, a nova solicitação ocorrerá da mesma forma. Após preencher o formulário, uma taxa será cobrada para emissão do novo documento, o valor da taxa é R$ 257,25.
É importante ressaltar que a Polícia Federal não emite uma espécie de “passaporte imediato” para casos em que o viajante perdeu o documento no mesmo dia da viagem, ou seja, mesmo que sua viagem já esteja planejada, a emissão de passaporte de emergência para viagens e turismo não é autorizada, somente em casos específicos como necessidades médicas, trabalho e catástrofes naturais, por exemplo.
Portanto, se perceber que seu passaporte sumiu em uma data próxima a da viagem, seria interessante cancelar ela ou pelo menos adiá-la.
Passaporte perdido no exterior
Em primeiro lugar, é sempre aconselhável ter cópias do passaporte como medida de precaução. Se a data de retorno ao Brasil estiver próxima quando ocorrer a perda, é recomendado aguardar até chegar ao país para solicitar um novo documento.
No entanto, será necessário localizar um consulado brasileiro na região em que você se encontra e solicitar uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), um documento gratuito que permite voltar para casa sem incorrer em grandes despesas. Dessa forma, resolver o problema será mais barato (e rápido).
Caso não haja um retorno imediato, é necessário registrar a perda na delegacia local, equivalente ao Boletim de Ocorrência no Brasil.
Em seguida, com o comprovante de perda em mãos, é preciso procurar um consulado brasileiro e solicitar a emissão urgente de um novo passaporte. É importante observar que, nesses casos, a taxa será maior do que a normalmente cobrada, então esteja preparado para desembolsar R$ 334,42 pelo documento.
É importante destacar que o passaporte de urgência não é o mesmo que o passaporte de emergência. O primeiro se aplica quando o viajante já está fora do país, mesmo em uma viagem de turismo, enquanto o segundo é válido apenas para situações mencionadas anteriormente (condições climáticas, trabalho, situações médicas).
Se você estiver no meio de uma viagem pela Europa, por exemplo, com muitos países ainda a visitar, infelizmente será necessário permanecer no local até obter a Autorização de Retorno ao Brasil e, simplesmente, voltar para casa. Isso pode ser mais complicado se a cidade em que você se encontra não tiver um consulado brasileiro.
Portanto, é sempre bom lembrar: cuide bem do seu passaporte para evitar qualquer tipo de inconveniente durante uma viagem.
Passaporte perdido com visto americano
Em caso de perda de passaporte com visto norte-americano, emitir um novo não garante a permanência ou saída do país, o que necessita a solicitação de um novo documento junto às autoridades locais. Por isso, o viajante precisará fazer todo o processo burocrático e cumprir as exigências que são recomendadas durante a concessão de um novo visto, como entrevista e recolhimento de dados.
Mas, assim que notar a perda do passaporte, a situação se torna parecida com a do Brasil, deve-se registrar um boletim de ocorrência (report an accident, nos EUA) e preencher um formulário de registro de extravio/roubo do passaporte. Esses documentos devem ser enviados por e-mail à embaixada ou consulado responsável pelo seu visto, pois esse processo garantirá que o visto seja anulado e não caia na mão de terceiros.
Ao pedir a concessão de um novo visto, pode demorar um certo tempo, o que impede o viajante de sair do país com o passaporte se não tiver o visto válido. Nesse sentido, será preciso regularizar a situação migratória antes do embarque.
Geralmente uma multa por permanência ilegal em território internacional é cobrada, mas a Repartição consular brasileira nos Estados Unidos tem informações mais precisas sobre como regularizar essa situação.
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