Imagine que você gostaria de viajar, mas não quer deixar seu pet em casa. Com isso, você e as companhias aéreas devem tomar medidas e cumprir cuidados para garantir que o transporte de animais em voos seja seguro e tranquilo para seu animalzinho.
Continue lendo e conheça a Lei Joca: a nova lei que protege o transporte de animais em voos aéreos.
Quem é Joca?
No dia 22 de abril, os funcionários da companhia aérea responsável pelo transporte de animais em voos tristemente devolveram Joca, um golden retriever de 4 anos, sem vida a seu dono.
A GOL Linhas Aéreas diz que o cachorro deveria ter voado de Guarulhos para Sinop, no Mato Grosso, e encontrar seu dono. No entanto, devido a problemas operacionais, o cão foi enviado para Fortaleza, no Ceará.
Após a confirmação do ocorrido, João Fantazzini, dono do Joca, decidiu retornar ao Aeroporto de Guarulhos para receber o seu amado pet prontamente enviado de Fortaleza para São Paulo. No pouso em Guarulhos, João recebeu a triste surpresa: o cão já havia falecido, deixando todos consternados.
Depois da fatalidade, a Gol suspendeu temporariamente o transporte de cães no porão das aeronaves, enquanto a ANAC iniciou uma investigação sobre o incidente.
Qual foi a reação a triste notícia?
Antes de mais nada, grupos defensores dos direitos dos animais se reuniram em diversos aeroportos, pedindo padrões mais seguros para o transporte de animais em voos. Nas manifestações, os participantes exibiram slogans como “Cachorro não é bagagem” e “Justiça para Joca”.
Além disso, políticos presentes prometeram ações legislativas para regulamentar o transporte de animais em voos, incluindo propostas de deputados como Carlos Minc e Delegado Bruno Lima. Até mesmo o presidente Lula fez comentários sobre o caso, exigindo responsabilidade por parte da Gol Linhas Aéreas e fiscalização rigorosa da ANAC.
Assim, a notícia da morte de Joca gerou uma onda de comoção e indignação nas redes sociais, com milhares de pessoas expressando solidariedade e exigindo mudanças imediatas nas políticas de transporte de animais. Essa mobilização demonstra a crescente consciência e preocupação da sociedade em relação aos direitos dos animais e a necessidade de garantir seu bem-estar.
O que a lei diz em caso de transporte de animais em voos?
Em primeiro lugar, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 08 de maio, o projeto de lei que regulamenta o transporte de animais em voos. Assim, sendo batizado de Lei Joca, em homenagem ao pet, o projeto obriga as companhias aéreas a oferecerem o serviço de rastreamento e transporte dos animais na cabine.
Além disso, a medida também prevê a presença de médicos-veterinários nos aeroportos com movimento anual superior a 600 mil passageiros. O objetivo é que a empresa acompanhe os animais em todas as etapas da viagem e ofereça instalações adequadas para garantir a segurança e o bem-estar deles e dos passageiros.
Até então, não havia uma legislação nacional que estabelecesse regras específicas para o transporte de animais. A ausência de normas e o desfecho trágico envolvendo o cão Joca motivaram a apresentação de novos projetos. Isso foi feito tanto na Câmara quanto no Senado, com o objetivo de garantir mais conforto e proteção para os pets.
E se caso eu tiver algum problema como esse na minha viagem?
Muitas companhias aéreas negligenciam seus clientes em situações como o mau transporte de animais em voos, ou até mesmo cancelamento de voo, extravio de bagagem ou overbooking. Diante disso, a Indenizei está aqui para ajudar! Oferecemos uma avaliação gratuita do seu caso, buscando justiça pelos seus direitos e compensações financeiras pelos danos sofridos.
Com isso, a Indenizei oferece soluções tecnológicas para consumidores prejudicados por prestadores de serviço, como empresas de energia, instituições financeiras e companhias aéreas. Nosso compromisso é buscar indenizações pelos danos sofridos e direitos negligenciados, tudo de forma simples e rápida.
Portanto, se você sofreu com voo cancelado, extravio de bagagem ou problemas financeiros como o golpe do delivery, contate-nos para assistência imediata!
A informação é poder e, com a Indenizei, você conhece seus direitos! Continue acompanhando nossos conteúdos aqui no blog e no Instagram, onde compartilhamos informações úteis sobre direitos dos consumidores, dicas financeiras e de viagens.
