Direito a indenização por extravio de bagagem: confira as situações Direito a indenização por extravio de bagagem: confira as situações

O extravio de bagagem é um problema muito comum nas companhias aéreas, trazendo muito desconforto e frustração para os passageiros. Esse artigo vai te explicar em qual situação é cabível a indenização. 

Toda viagem gera muita ansiedade positiva ao passageiro, com tantas coisas a acontecer daquele momento adiante. Chegar no destino final e ir pegar a mala faz parte do ritual, mas e quando a mala simplesmente desaparece?

O desaparecimento de uma bagagem é certamente o problema mais preocupante das empresas aéreas porque se uma mala não aparecer o passageiro nunca conseguirá recuperar todos os seus bens sem se sentir lesado.

Uma bagagem extraviada gera muita frustração ao passageiro, principalmente quando ela demora a ser encontrada. Se tudo o que foi colocado na mala era de uso essencial para o compromisso programado, como a companhia aérea ressarcirá tal prejuízo?

Problemas durante viagem aérea

Primeiramente, por que minha bagagem foi extraviada?

O extravio de bagagem infelizmente acontece mais do que se imagina e existem muitos fatores que influenciam em seu acontecimento. Os principais são:

  • Demora ao despachar: Quando um passageiro chega atrasado e despacha a bagagem em cima da hora podem aparecer problemas maiores do que se imagina. Na pressa, a bagagem acaba sendo enviada para uma outra nave ou simplesmente não chegar nela a tempo do avião decolar.
  • Passageiro ficou barrado no raio x: Depois de despachar sua bagagem o passageiro vai para o raio-x e nesse processo a mala já está a caminho do avião. Caso ocorram problemas nesse momento e não dê tempo de embarcar, o avião pode ir embora e levar a bagagem do passageiro que ficou para trás.
  • Conexão: A conexão é um dos maiores motivos de extravio de bagagem. Ao transportar a mala de um avião para o outro elas podem ser confundidas ou deixadas para trás.
  • Falha na identificação: Muitos passageiros com malas parecidas acabam confundindo as próprias bagagens e levando elas para casa, acarretando em uma sequência de problemas que infelizmente não são culpa da companhia aérea.
  • Roubo: Algumas pessoas aproveitam a falta de supervisão na hora de pegar suas bagagens e aproveitam para roubar malas, portanto fique muito atento e caso a sua bagagem não apareça vá para um centro de atendimento no aeroporto e reporte o ocorrido imediatamente.

O que fazer se minha bagagem for extraviada? 

É necessário aguardar algum tempo até todas as bagagens serem colocadas na esteira. Ao notar que sua mala realmente não apareceu, vá imediatamente para o balcão da companhia aérea para formalizar o RIB.

O Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) é um documento que comprova que sua bagagem foi extraviada, violada ou danificada. O RIB é um registro imprescindível caso o passageiro queira processar a empresa por danos materiais e emocionais, portanto guarde ele com muito cuidado.

Para fazer o RIB você vai precisar de:

  • Documento original com foto;
  • Cartão de embarque;
  • Comprovante de despacho de bagagem.

É muito importante fazer o RIB no momento exato do acontecido pois é servido como prova, além de poder monitorar a situação da bagagem. O documento vai constar número do voo, seus dados, horários e todos os detalhes necessários para seguir com o processo. O passageiro e o atendente devem assinar e em seguida cada um fica com uma cópia do documento.

 Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a companhia aérea tem 7 dias para recuperar a sua bagagem em voos nacionais e 21 dias em voos internacionais. A companhia tem obrigação de levar a bagagem até você.

Caso a bagagem não apareça a empresa aérea pode sofrer um processo.

Atenção: Também é possível solicitar o RIB no caso de bagagem de mão, mas nesse caso ela é responsabilidade do passageiro e não da companhia aérea.

Como evitar o extravio de bagagem?

É muito importante se prevenir para não perder a bagagem, portanto é essencial tomar alguns cuidados antes de viajar:

  • Coloque algum item de identificação na sua bagagem para ninguém confundir e pegar por engano. Pode ser uma fita, laço ou qualquer coisa facilmente visível, de preferência com seus dados contidos no mesmo. 
  • Tente não demorar no caminho para a área de despacho.
  • Evite conexões curtas (com prazo de espera inferior a uma hora) para ter certeza que vai dar tempo de transportar a bagagem de uma nave para a outra.
  • Não deixe a etiqueta do último voo na bagagem.
  • Despache a mala com antecedência para que ela chegue a tempo à nave.
  • Evite viajar com malas muito caras ou com objetos pessoais insubstituíveis. 

Como entrar com um pedido de indenização por extravio de bagagem?

Após fazer o RIB o ideal é aguardar os 7 dias necessários para localização da mala. Se a companhia aérea não encontrar a bagagem ou o passageiro precisou arcar com muitas coisas para repor seus pertences de acordo com as necessidades da viagem, a empresa deve ressarcir tudo.

O ideal é entrar em contato com a companhia aérea para lutar por seus direitos, mas como é um processo por vezes irredutível, complexo e burocrático é muito provável que precise ser resolvido por profissionais.  

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