Ter o embarque negado por causa de um overbooking causado pela companhia aérea certamente é frustrante, principalmente pelo tempo gasto planejando e escolhendo as condições mais favoráveis para viajar e por ser uma situação que foge do nosso controle.
O cenário pode ficar ainda pior caso o passageiro não entenda bem como proceder se for impedido de embarcar por esse motivo. Por isso, é fundamental que você saiba tomar as medidas necessárias para minimizar os transtornos causados por essa prática.
Caso você tenha comprado uma passagem na promoção e sofreu um overbooking, leia com atenção este conteúdo. Saiba o que fazer nessa situação e em que casos o passageiro pode pedir uma indenização.
Por quais motivos o embarque negado por overbooking acontece?
Em resumo, o overbooking acontece em situações onde existe uma quantidade maior de passageiros do que a capacidade máxima de assentos em uma aeronave. Por esse motivo, algumas pessoas acabam não conseguindo embarcar em determinado voo.
As companhias aéreas recorrem à prática de sobrevenda na tentativa de evitar possíveis prejuízos que poderiam surgir, já que existe uma porcentagem de passageiros que deixa de comparecer para voar.
Além desse motivo, existem outros que podem causar um overbooking, como perda de conexão, atrasos e cancelamentos, troca ou manutenção de aeronave, etc.
Nos exemplos citados, existe a necessidade de se realocar os passageiros para outro avião. Com isso, a aeronave de substituição provavelmente não terá assentos suficientes para comportar todos os viajantes.
Continue a leitura para entender melhor os seus direitos quando ocorre um embarque negado por overbooking.
Entenda quais são os direitos básicos dos passageiros quando acontece um overbooking
Assim que a companhia aérea percebe que pode haver um impedimento de embarque, ela normalmente procura por passageiros que aceitem embarcar em outro voo, oferecendo compensações como: dinheiro, bilhetes extras, milhas, diárias em hotéis, etc.
Caso o viajante escolha não aceitar a proposta, a empresa deverá oferecer alternativas como:
- Reembolso completo, incluindo taxas e tarifas;
- Embarcar na primeira oportunidade, no próximo voo da própria da empresa;
- Embarcar em voo de outra empresa, com o mesmo destino;
- Remarcar o voo para dia e horário mais favoráveis;
- Se estiver viajando em família, todos deverão ser realocados para a mesma aeronave, ou receber a mesma compensação;
- Concluir a viagem por outro meio de transporte: ônibus, van, táxi, etc.
Confira ainda, as normas de assistência que a companhia aérea deve prestar nessa situação.
Quais são as normas de assistência que a companhia deve cumprir em caso de embarque negado por overbooking?
Além dos direitos básicos que os passageiros têm, a empresa aérea deve prestar assistência material aos clientes que não conseguiram realizar seu embarque, de forma a minimizar o incômodo enquanto esperam por um novo voo.
Assistência material
Confira o que diz a ANAC sobre como funciona a questão da assistência material conforme o tempo de espera:
A partir de 1 hora de espera
Oferecer formas do passageiro se comunicar, como telefone, acesso à internet, etc.
A partir de 2 horas de espera
Oferecer formas do passageiro se alimentar, como voucher, lanches, bebidas, etc.
A partir de 4 horas de espera
Oferecer formas do passageiro se acomodar ou hospedar, incluindo o traslado. Caso o viajante esteja na cidade onde fica o seu domicílio, a empresa deverá oferecer transporte de ida e volta de sua residência ao aeroporto.
Para atrasos superiores a 4 horas, ou caso a companhia aérea já consiga estimar que o voo atrasará esse tempo, além da assistência material, a empresa deverá oferecer alternativas de reacomodação ou reembolso.
As regras previstas estão de acordo com a Resolução Nº 400 da ANAC de 13 de dezembro de 2016.
O que fazer caso a companhia aérea não tenha prestado assistência material após o embarque negado por causa de overbooking?
A companhia aérea tem obrigação de prestar a assistência material aos passageiros que tiveram seus compromissos prejudicados por um overbooking, principalmente por essa ser uma prática abusiva das empresas.
Ademais, além da perda de compromissos pessoais ou profissionais, podem haver despesas com reservas de hotéis, aluguel de carro, entre outras situações específicas.
Por esse motivo, é extremamente importante que os passageiros reúnam a maior quantidade possível de provas para conseguir atestar os fatos ocorridos, como:
- Comprovante de compra de passagem (é geralmente recebido por e-mail);
- Cartão de embarque;
- Declaração de preterição de embarque, que pode ser exigido no balcão de atendimento da companhia aérea;
- Recibos de transportes utilizados;
- Notas/Cupons fiscais;
- Código localizador da passagem.
Os passageiros que chegam ao seu destino com 4 horas ou mais de atraso têm direito a busca por uma reparação pelos danos que sofreram, mesmo que a empresa aérea tenha oferecido assistência material.
Em alguns casos, independendo se o viajante tenha chegado no horário previsto, é possível buscar a indenização, caso seja possível comprovar que tenham perdido compromissos importantes, prejuízos com reservas perdidas, aluguel de carro, entre outros.
Em virtude do que foi mencionado, podemos perceber como é essencial sabermos os nossos direitos e as formas de agir nessa situação. Tudo fica ainda melhor e mais prático quando podemos contar com um time de especialistas para nos ajudar.
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