Fazer uma viagem comprando a passagem com milhas é algo mais comum do que a maioria das pessoas imaginam, uma vez que comprar passagens por esse programa de fidelidade pode ser mais econômico e além disso, mesmo que o viajante não tenha as milhas naquele momento, ele pode adquiri-las por meio de sites especializados.
Entretanto, imprevistos acontecem e o cancelamento de passagem com milhas pode acabar ocorrendo, muitos passageiros têm dúvida sobre o que fazer nesses casos e se eles tem algum direito, como reembolso ou indenização, por exemplo, já que a passagem não foi comprada em dinheiro.
Neste artigo, nós vamos tirar essas dúvidas e comentar os principais problemas de voo que podem render uma indenização.
Passagem comprada com milhas
Primeiramente, saiba que ao comprar uma passagem com milhas, as regras diferem para cada empresa, uma vez que trata-se de um serviço à parte e de outra natureza, portanto ler atentamente todos os termos e condições de cada empresa antes de comprá-la é uma maneira de ter segurança na hora de exigir seus direitos pelo cancelamento de passagem com milhas.
Isso porque, quando você compra sua passagem diretamente com a companhia aérea, que pode ser “paga” em milhas da própria companhia também, mas sem um intermediário, as regras são regidas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Enquanto que nas empresas especializadas como 123 Milhas e Max Milhas, por exemplo, valem as condições apresentadas por cada uma e, claro, os direitos do consumidor estabelecidos por lei em caso de devolução ou cancelamento de passagem com milhas.
Portanto, no caso de cancelamento de passagem com milhas, a empresa pode fazer isso por uma série de fatores como o não preenchimento correto de um formulário ou qualquer descumprimento por parte do passageiro, que fica sem direito a indenização ou reclamação. No entanto, as milhas devem ser estornadas ao cliente.
Cancelamento de passagem comprada com milhas: quais são meus direitos?
Quando se trata do cancelamento por parte do passageiro da passagem comprada com milhas, as regras da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) quanto ao reembolso ou devolução são claras:
“O direito ao reembolso ou ao crédito independe do meio de pagamento utilizado para a compra da passagem, se dinheiro, crédito, pontos ou milhas.”
Portanto, a ANAC prevê que tanto os bilhetes adquiridos em dinheiro, quanto os bilhetes de milhas podem ser cancelados sem custos, desde que seja feito com antecedência. Para pedir o cancelamento de passagem comprada com milhas, o consumidor precisa fazer uma solicitação em até 24h, a partir do momento em que recebe o comprovante de compra. Lembrando que esta regra se aplica somente para compras feitas com no mínimo 7 dias de antecedência.
Em casos que o passageiro decida fazer alguma alteração na passagem ou remarcação, a companhia ou empresa poderá cobrar taxas a depender das regras estabelecidas por cada empresa. Alguns fatores que influenciam no valor dessa taxa são o destino da passagem e o tipo de tarifa, por exemplo.
Contudo, caso o consumidor identifique qualquer irregularidade por parte da empresa, é possível registrar uma reclamação no Procon. Caso não seja resolvido, talvez caiba buscar um advogado de confiança especializado que possa ajudá-lo em casos excepcionais, como um possível descumprimento.
Embora isso raramente aconteça, caso a empresa faça o cancelamento da passagem com milhas sem qualquer motivo ou regra previamente estabelecida, pode ser possível conseguir uma indenização ou reembolso de danos materiais, como a reserva de hotéis e outras despesas, por exemplo.
Mas, tirando alguma exceção, o cancelamento de passagem com milhas não dá direito a indenização desde que o cliente seja estornado dentro do prazo definido no regulamento da empresa. Ou seja, antes de comprar passagens com milhas, leia sempre as condições.
Nos programas de fidelidade das companhias aéreas Latam, Gol e Azul, é possível fazer remarcações de passagens, porém as políticas variam.
Como funciona o cancelamento de passagem comprada com milhas em cada companhia
Na Latam, o cliente deve entrar em contato através do chat de alteração de passagens, que então devolve os pontos e efetua uma nova emissão. É essencial observar a validade das milhas e a necessidade de comunicar a alteração antes do voo. Há multas que variam para voos nacionais e internacionais, mas clientes Platinum, Black e Black Signature não têm custos extras, exceto se o novo voo for mais caro.
No programa Smiles da Gol, a alteração da passagem comprada com milhas deve ser solicitada com até 72h úteis antes do voo, sendo possível remarcar o voo ou cancelar com reembolso de milhas.
Para a Azul, o programa Tudo Azul trata as remarcações de passagens com milhas da mesma maneira que os bilhetes comprados com dinheiro, com um custo de R$ 350 ou 100% da tarifa. A Azul também cobra a diferença de pontos para a alteração. As mudanças podem ser feitas na seção “Minhas Reservas”.
Problemas de voo que podem render indenização:
Será que algum problema de voo pode garantir direito de indenização ao passageiro? A resposta é sim, alguns casos de problemas causados pela companhia aérea ou descumprimentos das regras ANAC podem realmente caracterizar uma indenização.
Veja a seguir quais os tipos de problemas de voo e como proceder:
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Esperamos que o conteúdo tenha tirado suas dúvidas sobre passagem com milhas, cancelamento e seus direitos de consumidor. Saiba mais sobre outros problemas de voo e dicas de viagem em nosso blog e aproveite para nos seguir e acompanhar no Instagram.
