Ter seu voo atrasado sem dúvida não é nada legal. Um transtorno desagradável com certeza tira qualquer passageiro do sério, porque atrapalha a viagem que havia sido tão bem planejada, podendo atrasar seus compromissos ou atrações previstas para o destino. E quando se trata de atraso de voo internacional então, as coisas podem ser piores.
Infelizmente, voo atrasado não é algo incomum de acontecer, já que segundo a própria Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), somente no Brasil são registrados cerca de 112 mil atrasos ou cancelamentos de voos por ano.
Mas afinal, quais são os direitos do passageiro estabelecidos por lei em caso de atraso de voo ou atraso de voo internacional? Quais são os deveres da companhia aérea quando atrasa o voo do cliente? As regras mudam de acordo com cada país ou são universais? Iremos tirar estas dúvidas neste conteúdo.
Por quais razões o voo internacional costuma atrasar?
Como você leu na introdução, não são poucos os casos de atrasos de voo: 112 mil em média, isso considerando somente o período de um ano e, somente, no Brasil. Mas por que isso acontece tanto?
Embora o lado mais afetado com certeza seja o passageiro, ou seja, o consumidor, sem dúvida a companhia aérea também não deseja que isso aconteça. Afinal de contas, o voo atrasado gera reclamações, perda de clientes que podem acabar optando pela concorrência na próxima viagem.
Todavia, dependendo do caso, a empresa pode até ter prejuízo financeiro. Mas falaremos disto mais adiante, por ora vamos nos ater a alguns dos motivos mais recorrentes.
Principais motivos ou razões que fazem um voo internacional atrasar
Listamos a seguir os principais motivos para um voo internacional atrasar, confira e fique por dentro:
- Condições naturais ou climáticas: fenômenos naturais podem interferir na segurança da viagem de avião, fazendo-se necessário adiar ou cancelar diversos voos até que a situação climática passe e não coloque ninguém em risco;
- Congestionamento: quando existem muitas aeronaves sobrevoando simultaneamente, há risco de colisão e acidentes. O congestionamento aéreo é comum especialmente em épocas de alta temporada como final de ano;
- Problemas tecnológicos: toda companhia aérea conta com seu próprio sistema interno para registrar os voos e informações vitais para que tudo ocorra bem. Então se por algum motivo esse sistema “cai” ou apresenta falhas, alguns voos podem ser prejudicados até que o sistema seja restabelecido;
- Ausência de funcionários: a cia aérea tem que lidar com a ausência de colaboradores e, vale lembrar, que a lei estabelece uma carga horária máxima de trabalho para pilotos e tripulação que não pode ser ultrapassada, a fim de garantir que tenham descanso adequado e também a devida segurança aos passageiros;
- Problemas de saúde ou imprevistos: seja com a tripulação ou com os passageiros durante um voo, qualquer problema que necessite de assistência médica interfere diretamente nos voos seguintes, gerando atrasos;
- Overbooking: trata-se de uma preterição de embarque, quando a venda de passagens é maior do que a quantidade de lugares no avião. Logo, parte dos passageiros não consegue embarcar na aeronave;
- Atraso de conexões: o voo anterior atrasou e se tratava de uma conexão, o passageiro que estava neste voo também ficará atrasado para o voo seguinte, aumentando o tempo de espera dos demais passageiros e atrasando o voo, tal como uma bola de neve.
Agora que você já conhece alguns motivos que causam atraso de voo internacional ou nacional, confira no próximo tópico o que fazer em caso de voo atrasado e como comprovar o ocorrido para garantir os seus direitos. Aproveite para organizar melhor a sua próxima viagem com o nosso checklist completo de viagem.
Como comprovar atraso de voo?
De antemão, a primeira dica (senão a mais importante) que damos para você, passageiro, é: guarde todos os comprovantes e obtenha o máximo de documentos possíveis para provar o ocorrido. Se acontecer com você atraso de voo internacional ou nacional, siga as seguintes instruções abaixo.
Tenha consigo os cartões de embarque, o e-mail de confirmação da compra e recomendamos que se dirija ao guichê de atendimento e solicite um documento que comprove o ocorrido. Essa é a declaração de atraso de voo e a empresa é obrigada a emiti-lo. Com estes três comprovantes, será possível exigir os direitos.
Quais as soluções quando acontece atraso de voo internacional?
As soluções disponíveis quando ocorre atraso de voo internacional ou nacional, o passageiro pode escolher entre as três opções abaixo a que for for mais conveniente.
Reacomodação
É direito do passageiro com atraso de voo por parte da companhia ser reacomodado em outro voo para o mesmo destino e com a mesma qualidade de serviço logo que possível, seja ele da própria companhia aérea ou de terceiros, sem qualquer custo adicional.
Remarcação
Caso não deseje ser reacomodado no próximo voo disponível que a companhia lhe ofereceu em suas próprias aeronaves ou de outra transportadora aérea concorrente, você pode optar por remarcar o seu voo para outro dia de sua conveniência, sem qualquer custo adicional devido ao problema de atraso de voo internacional ou nacional.
Reembolso
Assim também, se não desejar nenhuma das opções anteriores, é seu direito cancelar o voo e receber o reembolso integral das passagens aéreas adquiridas sem qualquer desconto, inclusive das taxas do aeroporto e com as condições estabelecidas conforme a forma de pagamento utilizada.
No entanto, suas opções ainda não acabaram. Se você ainda não ficou satisfeito com as opções acima dos três “R”s (Reacomodação, Remarcação ou Reembolso), saiba que há outros direitos do passageiro em caso de atraso de voo internacional ou nacional e deveres da companhia aérea, que podem proporcionar até uma indenização.
Quais os direitos do consumidor quando o voo atrasa?
Além das três opções que você viu acima, muitos passageiros não sabem que possuem uma série de direitos garantidos pela ANAC e legislação, tal como assistência material e, por vezes, o consumidor consegue até uma indenização e receber pelo seu transtorno aéreo, dependendo da situação.
Contudo, o direito de assistência material diz respeito às necessidades do passageiro que precisam ser supridas pela companhia aérea enquanto ele espera pelo voo atrasado. A assistência para atraso de voo internacional ou nacional varia de acordo com o tempo de atraso do voo, conforme abaixo:
- Com uma hora de espera: o passageiro tem o direito básico de se comunicar com outras pessoas. Sendo assim, a empresa aérea deve fornecer formas de comunicação como telefone e internet. Afinal de contas, se o seu voo atrasar, você pode precisar avisar aos seus familiares, chefe ou prestadores contratados na viagem;
- Com duas horas de espera: compreende-se que o passageiro necessita de alimentação adequada, que deve ser fornecida ou custeada pela empresa. Normalmente, a companhia dá vouchers para adquirir alimentação no próprio aeroporto e estabelecimentos no local que aceitam estes vales;
- Com quatro ou mais horas de espera: quando o passageiro estiver em um aeroporto distante da sua localidade de origem ou residência, a companhia aérea deve fornecer traslado e hospedagem quando for necessário pernoitar.
Vale ressaltar que quando o viajante optar por uma das soluções anteriores de reacomodação em outro voo, remarcação do voo ou reembolso integral das passagens, a companhia aérea não precisa mais fornecer assistência material. Isso é válido apenas enquanto ele ainda aguarda devido ao atraso de voo internacional ou nacional.
Estas regras são estabelecidas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), tendo validade em território nacional. Caso esteja em outro país, há algumas regras em comum, porém outras podem diferir em cada local. Enquanto na Europa há assistência material similar ao Brasil, nos EUA ela não é exigida e nem mesmo a indenização por atraso de voo.
E quando o passageiro tem direito à indenização por danos morais? Descubra a seguir e saiba como receber por atraso de voo internacional ou outros problemas de voo com suporte de especialistas em direito do consumidor.
Os deveres da companhia aérea não foram cumpridos?
Conhecendo os direitos do passageiro que apresentamos neste texto, fica mais fácil exigi-los e, principalmente, saber se algum deles está sendo descumprido. Caso identifique que está havendo falta de cumprimento dos deveres da companhia aérea ou seu atraso até o seu destino foi superior a quatro horas, você pode ser indenizado.
E se o voo atrasar menos do que 4 horas? Existem alguns casos em que é possível ganhar uma indenização mesmo com atraso de voo internacional ou nacional inferior a quatro horas, como os seguintes transtornos abaixo.
- Perder o ônibus ou transporte que levaria você ao destino devido ao atraso do voo;
- Perder um velório, concurso, uma prova ou entrevista de emprego, por exemplo;
- Não receber assistência da cia aérea, ser maltratado e provar tais situações.
Mas como providenciar os seus direitos sem incomodação, dor de cabeça, muitas ligações e estresse com a companhia aérea? Com a Indenizei.com, você não precisa de nada disso, pois somos especialistas em garantir os direitos aéreos dos passageiros e tornar essa relação muito mais justa.
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