Ocasionalmente ocorrem problemas de alteração de voo. Às vezes sem aviso prévio, não evitando que o passageiro se desloque até o local de embarque, por exemplo.
Nesses momentos, a companhia aérea possui regras a serem seguidas, e os passageiros têm direitos que os protegem em momentos de frustração como esse.
Continue a leitura e descubra especificamente quais são as regras de alteração de voo Azul, os direitos dos passageiros e os direitos da companhia aérea.
Quais os motivos que levam ao cancelamento do voo?
Antes de descobrir como resolver a sua situação, é preciso entender quais são os motivos mais comuns para ocorrer alteração de voo Azul.
Mau tempo: muitas vezes as condições climáticas interferem no momento de viajar de avião. Dessa maneira, para a segurança de colaboradores e passageiros, o ideal é que exista a alteração de voo Azul.
Também existem casos em que o tempo aparenta estar normal. No entanto, como a aeronave geralmente chega de um outro lugar, pode ter sido afetada no caminho, interferindo na saída do voo também.
Manutenções não programadas: de acordo com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), 38% dos casos de cancelamento são dados por manutenções não programadas.
Dificilmente uma companhia aérea terá uma aeronave reserva no local, portanto, em falhas inesperadas, pode ocorrer cancelamento ou atraso.
Overbooking: basicamente, o overbooking acontece quando são vendidos mais assentos do que a aeronave comporta.
Todavia, nem sempre essa é a justificativa para o Overbooking, Às vezes, pode ocorrer um erro no software, troca não programada de aeronave ou até mesmo atraso de passageiro. Mas nenhum desses casos exime a companhia de responsabilidade.
Problemas com a tripulação: a tripulação pode trabalhar por 11 horas por dia, no máximo. Isso ocorre para a segurança de todos, uma vez que o tripulante cansado pode não ter um desempenho tão bom.
Dessa forma, por levarem a carga horária da equipe tão a sério, pode ser que atrasos ocorram na hora da mudança de time ou até mesmo por algum problema (de saúde, pessoal etc) de um colaborador.
Excesso de tráfego aéreo: caso exista um excesso do tráfego aéreo, provocando falta de vagas para estacionamento ou taxiamento das aeronaves, pode ser que os voos também sejam cancelados.
Além disso, pousos de emergência também podem acarretar alteração de voo azul, caso o fluxo não seja controlado a tempo.
Volume de ocupação no voo: quando a aeronave não é preenchida com pelo menos 30%, a companhia pode juntar os passageiros que fariam esse voo com os passageiros de outro voo que sairá em horário diferente. Em alguns casos, isso leva a cancelamento ou atrasos.
Em contrapartida, também podem existir voos superlotados. Dessa maneira, o desembarque pode demorar mais, possivelmente provocando atrasos.
Também existem outros motivos menos comuns, como transporte de cargas especiais, problemas com a fiscalização durante a revista no raio X, desentendimento com passageiros ou até mesmo mudança nas normas de segurança.
Quais são os direitos dos passageiros em casos de alteração de voo Azul?
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) impõe regras para passageiros e companhias aéreas. Por meio da Resolução Nº 400, são demarcados os direitos e deveres de companhias aéreas e passageiros.
Dessa forma, caso o problema não seja solucionado pela própria companhia aérea responsável, o passageiro pode procurar a ANAC para realizar uma reclamação formal.
Além disso, os passageiros que se sentirem prejudicados de alguma forma têm direito a indenização por danos morais caso a companhia aérea:
– Informe sobre a alteração de voo Latam com menos de 72h do horário original;
– Não informe sobre a alteração de voo;
– Caso o voo chegue com 4h ou mais de atraso no destino final;
– Se o passageiro não conseguir viajar devido aos problemas acima citados.
Guarde toda documentação, cópia dos termos de compra, contrato, etc. Dessa maneira, você se resguarda quanto aos problemas e ainda pode solucioná-los de forma mais ágil.
O que é possível exigir caso o voo sofra alteração?
Caso fique comprovado que o atraso ou alteração de voo Azul se deu por problemas de responsabilidade da companhia aérea e não por situações naturais ou de força maior como as de Covid-19, a empresa responsável pelo voo deve se responsabilizar.
Como funciona a assistência material?
De acordo com a ANAC, a assistência material funciona assim:
– A partir de 1 hora de espera: a Azul deve fornecer meios de comunicação (internet e telefone);
– A partir de 2 horas de espera: a companhia aérea precisa arcar com todos os custos relacionados a alimentação do passageiro;
– A partir de 4 horas de espera: em casos extremos, a companhia aérea precisa oferecer acomodação para as pessoas prejudicadas (caso não morem próximo ao local de embarque). Caso essas pessoas morem próximo ao aeroporto, a companhia deve arcar com os custos de locomoção, de ida e volta.
Quais são as medidas tomadas em decorrência de alteração de voos?
No caso em que o voo atrasou e precisou ser remarcado, existem algumas soluções que podem ser seguidas de acordo com a Resolução 400 da ANAC:
- Reembolso integral (não recebe assistência material);
- Embarcar no próximo voo da companhia (com o mesmo destino e as mesmas escalas do anterior);
- Remarcar o voo (para o dia e horário que preferir e sem assistência material);
- Ser realocado em um voo de uma companhia diferente: sem custos adicionais;
- Pedir indenização por danos morais: caso a companhia aérea não cumpra com os deveres que possui, o passageiro pode solicitar uma indenização.
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