Sabe aquele momento assustador quando recebe a fatura do cartão de crédito e percebe a cobrança de uma compra que não foi realizada por você? Isso é caracterizado como cobrança indevida e acredite, é um problema muito comum entre os brasileiros. Saiba, neste artigo, quais são os seus direitos em caso de cobrança indevida que é quando uma dívida, que não reconhece, pode acabar gerando muitos problemas para o consumidor, como o nome sujo sem motivo, por exemplo. Confira agora!
O que gera a cobrança indevida (cobrança por uma conta que não fez ou que já pagou)?
A cobrança indevida é quando o consumidor recebe uma notificação de uma compra, conta ou valor a ser pago, sendo que a compra nem mesmo foi feita por ele. Infelizmente, esse evento é muito comum entre os brasileiros e ocorre principalmente sobre seus cartões de créditos, quando são clonados. Inclusive, confira aqui, nosso blog sobre como se proteger de golpes da maquininha de cartão.
Em suma, uma cobrança indevida é causada pelos seguintes tópicos:
- Contas que não foram realizadas pelo consumidor;
- Contas já pagas;
- Contas em débito automático não autorizado;
- Compras que são frutos de golpes e fraudes;
- Valores ou serviços extras desconhecidos e/ou não solicitados pelo consumidor;
- Serviços já cancelados e/ou não contratados.
Quais são as consequências de receber uma cobrança por uma conta que não fez?
Inicialmente, convenhamos que ninguém gostaria de receber a notificação de cobrança de uma compra que não fez, o que caracteriza cobrança indevida. Isso gera muita ansiedade na pessoa e no pior dos casos, a dívida que não reconhece pode se transformar em uma negativação do nome. Isto é, a pessoa que recebe a cobrança fica com o nome sujo sem motivo, caracterizado como negativação indevida. Ou seja, os problemas se multiplicam e viram uma bola de neve.
Veja quais são as consequências de quem tem o nome sujo sem motivo:
- Problema para comprar ou alugar imóveis;
- Dificuldade para adquirir empréstimos;
- Não conseguir fechar compras;
- Ter o passaporte bloqueado;
- Risco de perder a CNH;
- Não conseguir vaga em processos seletivos.
Agora imagine passar por tudo isso por conta de uma cobrança indevida, para sermos mais claros, devido a uma dívida que não reconhece ou compra que não fez?
É uma situação de muita frustração. Mas, esse artigo foi feito para despreocupar ou pelo menos amenizar suas aflições quanto à cobrança indevida. Veja a seguir o que fazer nesses casos.
O que fazer quando ocorrer cobrança indevida em seu nome
Antes de tudo, é muito importante tentar resolver o problema de cobrança indevida de forma pacífica. Sabemos que é um momento de muito estresse, mas para evitar ainda mais dor de cabeça, o melhor a se fazer é agir racionalmente e buscar uma solução pacata.
Portanto, tente entrar em contato com a empresa que solicitou a cobrança e tirar a história a limpo, expondo que foi um erro da empresa. Em seguida, peça a exclusão da cobrança e por fim, se tiver pago algum valor, exija a devolução desse. Saiba que, em casos de cobrança indevida o valor pode ser exigido em dobro, conforme o próximo tópico deste artigo.
Agora, se nenhuma dessas opções forem suficientes e a empresa for irremediável, você pode buscar uma indenização, afinal é seu direito enquanto consumidor ter o valor ressarcido e assistência da empresa que fez a cobrança indevida.
Confira a seguir o que diz o código do consumidor em casos de cobrança indevida e como você pode pedir uma indenização nesse caso.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor em casos de cobrança indevida?
A cobrança indevida é um grande impasse na vida do consumidor e isso se intensifica se a cobrança gerar a negativação do nome do consumidor, ou seja, seu nome sujo sem motivo, pois prejudica suas atividades cotidianas. Felizmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é favorável e está do lado dos consumidores em casos de cobrança indevida, uma vez que possui regras claras a respeito de como as empresas devem ressarcir os valores cobrados sem motivo.
Além disso, quanto mais informações os consumidores souberem sobre seus direitos, mais afiados eles estarão para exigi-los. Confira agora, o que diz o CDC em casos de cobrança indevida:
- Segundo o Art. 42 do CDC, os consumidores têm direito a receber o valor pago indevidamente em dobro.
Portanto, a empresa que cometeu a cobrança indevida deve ressarcir o consumidor pelo valor pago indevidamente de forma dobrada, a fim de corrigir o problema causado.
Como pedir indenização em casos de cobrança indevida
Infelizmente, muitas pessoas deixam de correr atrás dos seus direitos por medo ou insegurança de achar que é um caso em vão. Entretanto, essa é uma visão equivocada sobre a busca por seus direitos, pois, buscando orientação especializada com a Indenizei.com, é possível conseguir uma indenização pelos danos e prejuízos causados por conta de uma cobrança indevida.
Quando se trata de cobrança indevida, tal como surge uma dívida que não reconhece, existem dois tipos de indenização:
Indenização por danos materiais: quando a compensação é baseada nos valores pagos por uma cobrança indevida.
Indenização por danos morais: quando a compensação é pautada nos danos cometidos à subjetividade do consumidor, bem como danos psicológicos.
Conheça a Indenizei e saiba como ela pode te ajudar com seu problema de cobrança indevida
A Indenizei é uma empresa de tecnologia que trabalha para que a justiça seja feita aos consumidores e, para isso, fazemos uma parceria com advogados a fim de conectar ainda mais os consumidores aos seus direitos. Tudo é feito de maneira muito rápida, transparente e sem burocracia.
Assim como foi com uma de nossas clientes, Cynthia, que sofreu com cobrança indevida ao fazer um empréstimo, descobrindo que seu nome estava sujo sem motivo algum. Ao analisar a situação, descobriu que seu nome tinha sido negativado por uma companhia telefônica, a OI, que ela nem sequer possui vínculo. Nesse sentido, conversando com seus familiares, a irmã de Cynthia comentou que possui contrato com a OI e que havia algumas contas atrasadas. Para a surpresa de ambas, quando foram verificar os documentos, Cynthia descobriu que seu CPF estava incluso nas faturas de sua irmã.
Ou seja, a empresa telefônica destinava as faturas à irmã, com seu nome e endereço, porém com o CPF de Cyntia. Um comportamento totalmente inaceitável e inexplicável, que gerou danos à Cynthia que realmente precisava do empréstimo e não conseguiu por conta de cobranças indevidas em seu nome, gerando a sua negativação. Logo, para conseguir rapidamente o empréstimo, não sobrou outra opção a não ser pagar as contas de cobrança indevida.
Felizmente, Cynthia não desistiu de seus direitos e procurou a Indenizei, obtendo uma indenização por dano moral de 8 mil reais.
Portanto, se você sofreu com problemas de cobrança indevida, quando surge uma dívida que não reconhece, conte conosco para te ajudar a conseguir uma indenização de maneira justa. Faça uma avaliação gratuita do seu caso e busque seus direitos com a Indenizei!
Esperamos que esse artigo tenha sido esclarecedor a respeito da cobrança indevida e quando surge uma dívida que não reconhece.
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